VJL | Contabilidade - Serviços.: Fiscal

Juridico

O Departamento Jurídico da VJL CONTABILIDADE tem como missão a fidelidade absoluta ao cliente, exercendo a advocacia com a solidez e segurança, tendo seu procedimento pautado na busca da melhor solução, clareza e sinceridade com o cliente, e uma defesa sólida e segura.

As áreas de atuação visam atender não apenas as nossas empresas-clientes, como também aos seus sócios, unindo a credibilidade nos serviços prestados ao conforto de saber que pode contar com todos esses serviços num só lugar.

Tributária
No exercício da advocacia tributária, atuamos principalmente em defesas de auto de infração ou anulatórias de débito, que quase sempre decorrem de imposições tributárias indevidas, abusivas ou resultantes de aplicação de normas ilegais ou até mesmo inconstitucionais, que necessitam de adoção de medidas administrativas ou judiciais.

Trabalhista
Os micros e pequenos empresários são surpreendidos costumeiramente com reclamatórias trabalhistas, seja por salários pagos “por fora” da carteira, ou tolerância de horário sem controle. Sabemos que em empresas pequenas muitas vezes há descuido por parte do empregador que acredita no empregado, que na maioria das vezes não corresponde com o senso de justiça esperado. A verdade é que na justiça o que vale são provas e trazer à baila ajudas cotidianas àquele determinado trabalhador ingrato não ajudam muito.
Foi por saber dessas dificuldades que além de atuar no contencioso trabalhista, oferecemos também assessoria preventiva, que inclui elaboração de contratos e rotinas trabalhistas que melhor se adaptem às leis, a fim de minimizar os custos dos empresários com demandas trabalhistas.

Responsabilidade Civil e Consumo
O Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento de que a pessoa jurídica pode sofrer o dano moral. Que decorre da honra objetiva de qualquer empresa, de forma que um protesto de título indevido pode macular seu bom nome perante o mercado, seus fornecedores, e seu conceito na sociedade. Assim, fácil perceber o aumento número de demandas que visam a reparação de danos causados a empresas.
Atuamos em ações indenizatórias decorrentes de atos ilícitos e relações de consumo, como propaganda abusiva e enganosa, vícios de produtos e serviços, inclusive com medidas judiciais para retirada de nome indevidamente incluído em cadastros restritivos de crédito, e cobranças abusivas e indevidas em consumo de água e energia.

Cívil

Elaboramos e revisamos contratos e obrigações. Atuamos em defesa da posse e propriedade de bens móveis e imóveis, locações, ressarcimento de danos. Atuamos também na área de família - alimentos, separações, divórcios, guarda; e sucessões em inventários, partilhas e testamentos.